Archive for Fevereiro 14th, 2008

Três notas…

Violência na região
Noite violenta em Apucarana e região. Três pessoas foram mortas e um homicídio foi registrado em Marumbi. Ainda em Apucarana um andarilho morreu atropelado por um trem. Em Apucarana foram mortos a tiros um homem de 26 anos e um adolescente de 17 anos e o corpo de um outro homem de 56 anos foi encontrado num fundo de vale.

Segundo a polícia, ele foi assassinado pelo irmão que tem problemas de saúde mental. Os três crimes aconteceram durante a noite e madrugada. Os dois primeiros podem ter relação um com o outro, porque, de acordo com a polícia, as vítimas apresentam sinais de execução. A suspeita é que foram mortas num acerto de contas entre traficantes. E em Marumbi um homem de 33 anos foi baleado e encontrado por populares no meio da rua, já morto. Ninguém foi preso até o momento. Só esta semana foram quatro homicídios em Apucarana.

Mulheres presas
Parlamentares da CPI do Sistema Carcerário constataram que mulheres continuam detidas na cadeia de Planaltina (Goiás), onde uma adolescente foi flagrada numa cela na última semana. Políticos encontraram duas mulheres presas entre os homens.

Apesar de estarem em uma cela separada e com banheiro, as detentas estavam na mesma ala que os homens. Apesar de não terem contato físico com os homens, com direito a banho de sol exclusivo e visita íntima, a prisão de mulheres em ala masculina é proibida no Brasil. (Agência Brasil)

Aposentadoria
Sob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a Medida Provisória nº 397, que revogou a de número 385, sobre a prorrogação do prazo para o trabalhador rural autônomo solicitar aposentadoria, por idade, no valor de um salário mínimo. (Agência Brasil)

Ressocialização de menores infratores

Desde terça-feira tenho discutido na CBN a participação de menores em crimes. Em Maringá, como já postei por aqui, só no ano passado a polícia registrou 400 ocorrências envolvendo menores. Por conta disso, temos ampliado o debate desse tema. Ontem, por exemplo, conversei com a secretária de Assistência Social de Maringá, Sandra de Cássia Franchini da Costa. Na entrevista, ela disse que o município precisa de apoio para dar conta do atendimento a menores infratores.

De acordo com a secretária, a prefeitura tem trabalhado na recuperação dos adolescentes infratores, mas, segundo ela, as ações não podem ser feitas apenas pelo poder público municipal. A principal dificuldade, conforme Sandra Franchini, é a ausência de espaços para o atendimento a menores viciados em drogas. Como o vício é o responsável por boa parte dos crimes, tratar o dependente químico seria a principal estratégia para tirá-los da criminalidade.

Entretanto, a ausência de políticas públicas para atendimento a menores infratores não se resume a falta de programas de recuperação de adolescentes viciados em drogas. Embora a legislação aponte que todo menor infrator deve ser ressocializado, os programas governamentais nem sempre dão conta do problema. E a questão fica ainda mais difícil quando quem precisa ser ressocializado é o adolescente que pratica crimes mais graves.

Atualmente, a lei brasileira diz que adolescentes infratores podem ficar apreendidos até três anos. Essa apreensão seria para que esses menores passassem por medidas sócio-educativas.

Mas, em Maringá, o centro de sócio-educação não está pronto. O governo do Paraná licitou as obras, mas elas estão atrasadas. Conforme a assistente social da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, Ângela Maria Nunes, a empresa vencedora da licitação tem encontrado dificuldades para cumprir os prazos estabelecidos em contrato. Na verdade, a empresa é pequena, tem problemas financeiros e não consegue dar conta das obrigações.

Ainda assim, segundo a assistente social Ângela Maria Nunes, quando estiver pronto, o centro de sócio educação vai atender 60 menores infratores em sistema de residência. E eles vão receber atendimento psicológico e capacitação profissional.