Desde terça-feira tenho discutido na CBN a participação de menores em crimes. Em Maringá, como já postei por aqui, só no ano passado a polícia registrou 400 ocorrências envolvendo menores. Por conta disso, temos ampliado o debate desse tema. Ontem, por exemplo, conversei com a secretária de Assistência Social de Maringá, Sandra de Cássia Franchini da Costa. Na entrevista, ela disse que o município precisa de apoio para dar conta do atendimento a menores infratores.
De acordo com a secretária, a prefeitura tem trabalhado na recuperação dos adolescentes infratores, mas, segundo ela, as ações não podem ser feitas apenas pelo poder público municipal. A principal dificuldade, conforme Sandra Franchini, é a ausência de espaços para o atendimento a menores viciados em drogas. Como o vício é o responsável por boa parte dos crimes, tratar o dependente químico seria a principal estratégia para tirá-los da criminalidade.
Entretanto, a ausência de políticas públicas para atendimento a menores infratores não se resume a falta de programas de recuperação de adolescentes viciados em drogas. Embora a legislação aponte que todo menor infrator deve ser ressocializado, os programas governamentais nem sempre dão conta do problema. E a questão fica ainda mais difícil quando quem precisa ser ressocializado é o adolescente que pratica crimes mais graves.
Atualmente, a lei brasileira diz que adolescentes infratores podem ficar apreendidos até três anos. Essa apreensão seria para que esses menores passassem por medidas sócio-educativas.
Mas, em Maringá, o centro de sócio-educação não está pronto. O governo do Paraná licitou as obras, mas elas estão atrasadas. Conforme a assistente social da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, Ângela Maria Nunes, a empresa vencedora da licitação tem encontrado dificuldades para cumprir os prazos estabelecidos em contrato. Na verdade, a empresa é pequena, tem problemas financeiros e não consegue dar conta das obrigações.
Ainda assim, segundo a assistente social Ângela Maria Nunes, quando estiver pronto, o centro de sócio educação vai atender 60 menores infratores em sistema de residência. E eles vão receber atendimento psicológico e capacitação profissional.
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