Destacamos na abertura do CBN Maringá a falta de licenciamento de postos de combustíveis da cidade. Por conta disso, o Ministério Público pode acionar cerca de 40 postos de combustíveis de Maringá que não têm licenciamento ambiental. Isso representa mais da metade dos postos em atividade no município.
Os postos alegam que entraram com o pedido de licenciamento em 2002. O tempo parece suficiente para emissão do documento. Mas o chefe do IAP, Paulino Mexia, diz que o processo é mesmo demorado. Ele completa: não adianta pressionar.
Mexia que nos desculpe, mas, conta simples, 2002 para 2009 são sete anos. Seis meses, um ano, não seriam suficientes para cobrar dos postos as adequações necessárias e fazer a emissão do licenciamento?
Sete anos nos parece muito tempo. O mais curioso é que, questionado pela jornalista Luciana Peña, sobre quantos postos já solicitaram o documento, Paulino Mexia sequer soube dizer a quantidade.
Ele também alegou que mudanças frequentes na legislação ambiental impediram a emissão do licenciamento.
Fico pensamento, o correto não seria o IAP pedir aos postos que fizesse as adequações e emitir o documento, cobrando, posteriormente, as atualizações – conforme novas regras vão sendo estabelecidas?
Será que o IAP de Maringá acredita que a lei ambiental será aperfeiçoada a ponto de nunca mais sofrer nenhuma mudança? Aposto que nunca chegaremos ao ponto de plenitude, onde a lei não ganhe novos dispositivos.
Portanto, são injustificados os argumentos do chefe do Instituto Ambiental do Paraná. Sete anos é muito tempo para fazer o licenciamento. Novos postos surgem na cidade e em tempo muito menor tudo está acertado e a empresa passa a funcionar.
Isto sugere que o instituto tem sido pouco competente no acompanhamento da realidade dos postos de combustíveis instalados há mais tempo na cidade.
Felizmente, por outro lado, o Ministério Público tem feito o que lhe cabe. Pressionar, cobrar, acionar. Quem sabe um dia as coisas mudem.
Arquivado como:Meio ambiente , cbn maringá, instituto ambiental do paraná, licenciamento ambiental, postos de combustíveis
